Tag Código Civil 2002

Tag: Código Civil 2002

O que significa as letras no código de rastreamento?

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Como descobrir o cartório de registro de nascimento Rio de Janeiro RJ?

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Onde coloco o código de convite do tiktok

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Qual a diferença entre crime de injúria racial e crime de racismo?

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Código do consumidor produto com defeito 7 dias

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Diferença entre Direito Processual Penal e Direito Processual Civil

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Pode-se afirmar que são condições da ação pelo código de processo civil de 2015

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Porque aparece objeto não encontrado na base de dados dos Correios?

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Quais os princípios presentes no art 2º da Lei 6938 81?

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Contribuinte individual quem é

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Quais foram os motivos da Guerra Civil Espanhola?

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Quando foi a República de Cromwell?

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É considerado uma área de preservação permanente?

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Onde fica o código postal do cartão de crédito

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Documentos para casar no civil 2022

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Como é determinado o domicílio conjugal no direito internacional privado brasileiro?

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O que estipula em favor de terceiro não pode exigir?

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O que é cidadania real ou substantiva?

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O que é o Marco Civil da Internet Brainly?

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Quais as leis do Código de Trânsito Brasileiro você precisa conhecer para evitar multas?

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Quantas definições foram adotadas pelo Código de Trânsito Brasileiro Cite duas delas?

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Qual o princípio fundamental do Direito Sucessório no que ele consiste?

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Quais são as características de um código de conduta

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Pode o pagamento realizado ao credor incapaz ser considerado válido?

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Curso primeiros socorros gratuito assinado por bombeiro civil presencial

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Quanto ao tempo e ao lugar do crime o Código Penal adotou a teoria da?

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Qual o nome do primeiro presidente civil após o fim da ditadura militar?

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Sobre os prazos processuais no código de processo civil de 2015, é correto afirmar que:

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O que significa o termo código genético?

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Quando dizemos que o código genético é redundante degenerado estamos nos referindo ao fato de que?

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Qual o prazo máximo para anular um casamento?

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Quando o acusado for interrogado e decidir permanecer ficar em silêncio haverá prejuízo a sua defesa?

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Quem pode instituir ou extinguir tributos?

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A Guerra Civil Espanhola costuma ser vista como um ensaio para a Segunda Guerra Mundial porque

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O mesmo que função em construção

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Porque a ONU não fez nada em Ruanda qual é a sua política nesses países?

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É nulo o casamento contraído pelo portador de doença grave e transmissível.

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Qual o prazo máximo de validade da cláusula de retrovenda nos contratos de compra e venda?

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Onde colocar o codigo de convite do kwai

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Qual é a diferença entre Direito Público e Direito Privado?

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O que ocorre com o pedido de denunciação da lide quando o denunciante sair vencedor no pedido principal?

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Qual a importância do código de ética do profissional de informática?

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Qual a diferença entre o código 1163 é 1473?

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Código do banco PicPay para transferência Kwai

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O que são vícios redibitórios e quais os requisitos necessários para caracterizá los?

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Rescisão contrato prestação de serviços prazo determinado

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O que a sequência de aminoácidos das proteínas pode indicar sobre a evolução

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Trata-se de tríplice responsabilidade em matéria ambiental, em regra, independentes e autônomas.

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Quanto à responsabilidade civil por danos ao meio ambiente Assinale a alternativa correta?

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Quais são os crimes de furto qualificado?

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Que formalidades são dispensadas no casamento nuncupativo?

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Qual código da BNCC para contação de história?

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São deveres fundamentais dos psicólogos expressos no código de ética?

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Quais são os pressupostos de admissibilidade recursal no sistema processual civil?

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Quais são os dois requisitos necessários para que o contrato de trespasse produza efeitos com relação a terceiros?

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A pessoa impedida de exercer atividade empresária, nos critérios do artigo 972 do código civil:

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O código civil de 2002, diferentemente do código comercial de 1850, adotou a teoria da empresa.

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Que modificação que ocorreu entre o direito comercial e O Direito Empresarial com a vigência do Código Civil de 2002?

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É patenteável a invenção que atenda aos requisitos de novidade atividade inventiva e aplicabilidade industrial como o Código

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O que diz o Código Tributário Nacional?

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É crime usar o cartão de crédito de outra pessoa?

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Quais são as causas excludentes da responsabilidade do comerciante quanto ao fato do produto de acordo com o Código de Defesa do Consumidor?

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São direitos dos profissionais de Enfermagem de acordo com o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem exceto?

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O que é e qual a função do regime das incapacidades no Direito Civil?

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São considerados práticas abusivas na relação do consumo conforme o artigo 39 do Código defesa do consumidor?

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Qual a importância do Código de Defesa do Consumidor para as empresas e para os consumidores?

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O que é o código identificador do Banco do Brasil?

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O evicto não possui o direito de indenização pelas benfeitorias, ainda que úteis.

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Que classe social era o sustentáculo do poder civil nas primeiras décadas da República?

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A lei n. 10.436/2002 é considerada um dos marcos da comunidade surda. exemplifique.

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Como Rousseau pensaram os conceitos de estado de natureza e contrato social?

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É correto afirmar que no que tange às normas fundamentais do novo Código de Processo Civil?

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Como ocorre a mudança de um código Assembly para o código de máquina?

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O que o Código de Trânsito Brasileiro estabelece para uma boa comunicação no trânsito?

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Tem por objetivo a preservação melhoria e recuperação da qualidade ambiental?

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Como descobrir o boleto pelo código de barras?

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Normas nacionais e internacionais de proteção ambiental

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É admissível a alteração de regime de bens na constância do casamento?

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Quais são as pessoas jurídicas de direito público externo e interno quais são as pessoas jurídicas de direito privado trazidas pelo Código Civil?

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Qual desses regimes de casamento não permite a constituição societária entre cônjuges?

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É possível a alteração do regime mesmo o casamento tendo ocorrido ainda sob a égide do CC 1916 que previa a imutabilidade?

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Qual é a penalidade que a lei civil impõe a casamentos de pessoas impedidas?

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Qual o dígito do banco 237?

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Quem são absolutamente capazes incapazes é relativamente incapazes pelo Código Civil?

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Quanto ao casamento pelas regras do Código Civil brasileiro pode se afirmar que?

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A existência de um dano não é uma condição necessária para a configuração de um ato ilícito.

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É possível o reconhecimento de paternidade por escrito particular a ser arquivado em cartório?

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Não será permitido em qualquer caso o casamento de quem não atingiu a idade núbil observado o disposto no art 1517 deste código?

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Não será permitido em qualquer caso o casamento de quem não atingiu a idade núbil é realizado o ato com aquele que não atingiu a idade núbil o casamento será nulo?

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O herdeiro que permanece em silêncio, indiferente à herança, significa aceitação tácita.

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O código de processo civil acolheu o princípio da reformatio in pejus.

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Qual a diferença entre policia federal civil e militar

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Quais as modificações que o Estatuto da Pessoa com Deficiência trouxe ao conceito de incapacidade?

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Não qualifica o crime de furto, a circunstância de ter o agente praticado o crime

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Quais requisitos a prova emprestada deve preencher para que tenha validade no direito processual civil brasileiro?

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Qual A relação entre uma sequência Nucleotídica específica no DNA é uma sequência de aminoácidos de uma proteína explique?

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Como funciona a desconsideração da personalidade jurídica?

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Qual a modalidade de responsabilidade civil que figura como regra no Código de Defesa do Consumidor e a exceção?

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A Política Nacional do Meio Ambiente, Lei n 6.938 1981 visará alguns objetivos exceto

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Qual a teoria adotada pelo Código de Processo Penal brasileiro a respeito da regra geral de fixação de competência explique sua resposta?

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